Sete Lagoas propõe consórcio intermunicipal para gestão do SAMU Regional.
Novo modelo busca dividir custos e garantir sustentabilidade do serviço, que hoje impacta a folha do município.
Após pouco mais de um ano do início das operações do SAMU Regional, que passou a atender 35 municípios nas microrregiões de Sete Lagoas e Curvelo, o atual modelo de gestão tem apresentado dificuldades financeiras e operacionais. A situação levou o prefeito de Sete Lagoas, Douglas Melo, a propor nesta quarta-feira (25/06) a criação de um consórcio intermunicipal para assumir a gestão do serviço de urgência e emergência.
Durante reunião com prefeitos da região, Douglas Melo destacou que, apesar da importância do SAMU Regional, os custos com pessoal passaram a sobrecarregar a folha de pagamento da Prefeitura de Sete Lagoas, elevando o índice de comprometimento para níveis acima do recomendado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG).
“O SAMU Regional tem uma importância muito grande desde a sua criação, pois garante um modelo assistencial de urgência e emergência para todas as cidades vizinhas. O grande problema é que o gasto com pessoal foi incorporado à folha de pagamento de Sete Lagoas. Além do patronal, estamos com um índice altíssimo, o que pode gerar sanções do Tribunal de Contas, inclusive impedindo reajustes salariais para os nossos servidores no ano que vem”, explicou o prefeito.
Douglas Melo reforçou a urgência da situação e convocou a participação dos demais prefeitos para a formalização do consórcio, nos moldes já adotados em outras regiões de Minas Gerais.
“Chamamos os prefeitos, apresentamos a situação e deixamos claro que não continuaremos no modelo atual. Sete Lagoas já tomou essa decisão. No prazo máximo de 30 dias, estaremos operando dentro de um novo modelo. A expectativa é que os demais municípios se unam a nós nesse consórcio, que enxergamos como a melhor solução”, finalizou.
Impacto na folha e na eficiência do serviço
O secretário municipal de Saúde, Jean Barrado, também reforçou que a proposta visa aliviar o impacto sobre a estrutura administrativa do município e garantir melhorias no serviço.
Segundo ele, a reformulação tem como principal objetivo ampliar a qualidade do atendimento e garantir mais eficiência na utilização dos recursos públicos.
“A proposta apresentada visa retirar a gestão exclusiva de Sete Lagoas e transferi-la para um modelo consorciado ou outro formato compartilhado. O atual modelo gera grande impacto na estrutura administrativa do município, especialmente na folha de pagamento, além de limitar a capacidade de melhorias no serviço”, afirmou Jean.
A Prefeitura de Sete Lagoas defende que a responsabilidade pelo SAMU seja distribuída entre todos os municípios atendidos, com base em critérios proporcionais — como a população de cada cidade —, assegurando mais justiça na divisão de custos e maior capacidade de resposta nas situações de urgência e emergência.
Consórcio Aliança
O diretor executivo do Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde (CIAS), Diran Rodrigues de Souza Filho, responsável pela gestão do SAMU da Região Metropolitana de Belo Horizonte, apresentou os diferenciais da proposta consorciada em relação ao modelo atual, no qual Sete Lagoas arca com a maior parte dos custos operacionais.
“O Consórcio Aliança foi criado justamente para gerir o SAMU de forma integrada, atendendo toda a macrorregião central, incluindo a microrregião de Sete Lagoas. Com o tempo, o modelo foi se ajustando para atender com mais eficiência à Região Metropolitana, que hoje envolve mais de 4 milhões de pessoas, incluindo Belo Horizonte, Nova Lima, Vespasiano e Santa Luzia”, explicou.
“Temos uma expertise rara no Brasil em termos de volume, qualidade e organização do serviço de urgência e emergência. O nosso modelo permite uma gestão regionalizada, em que cada município paga um valor justo, proporcional à sua população, ou seja, de forma per capita. Em Sete Lagoas, hoje, o município está absorvendo um custo que não deveria ser só dele. Isso é o que nos preocupa”, destacou.
Segundo Diran, o objetivo da proposta apresentada ao prefeito Douglas Melo é promover o equilíbrio financeiro e ampliar a eficiência do atendimento prestado.
“A ideia é simples e justa: dividir os custos de forma equitativa e melhorar o tempo de resposta, garantindo que a ambulância chegue mais rápido e leve o paciente para o local certo. Isso salva vidas, reduz sequelas e melhora a percepção do serviço para o cidadão. É isso que Sete Lagoas merece — e é isso que o prefeito Douglas está buscando. É uma iniciativa séria e que nós levamos com total responsabilidade”, finalizou.
A adesão ao consórcio será discutida nas próximas semanas, com expectativa de que o novo modelo entre em vigor já nos próximos 30 dias. O SAMU é considerado um serviço essencial para o atendimento de urgências e emergências médicas. Com a criação do consórcio, conforme ressaltado pelo prefeito Douglas Melo, será possível garantir a continuidade e o aprimoramento do serviço com mais segurança jurídica, financeira e institucional para todos os municípios envolvidos.
Por Ascom Prefeitura Municipal de Sete Lagoas
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