Sete Lagoas recebeu, nesta quinta-feira, 26, uma etapa do Encontro Técnico do Tribunal de Contas de Minas (TCEMG) com o tema “Planejamento, gestão e controle social”. O evento realizado na Faculdade AFYA – Santo Agostinho é voltado para prefeitos, vereadores, secretários municipais, servidores públicos. Um momento de destaque foi a entrega do Selo Prata de Qualidade em Transparência à Prefeitura de Sete Lagoas, reconhecimento pelo desempenho em transparência pública no exercício 2025.
A iniciativa – liderada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em colaboração com diversas instituições de controle e fiscalização – reconhece o trabalho e o compromisso da Prefeitura com a ética e a clareza na prestação de contas à sociedade. Para isso, são mais de 130 critérios analisados, ampliando o acesso da população aos dados públicos e fortalecendo o grau de transparência nas instituições.
Outras instituições foram agraciadas durante cerimônia de certificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), realizada na sede do TCEMG, na última segunda-feira, 23. A Prefeitura de Sete Lagoas, representada pelo prefeito Douglas Melo, foi a única entre 63 premiadas em Minas Gerais a receber o Selo no próprio município. A entrega foi feita pelo presidente do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo. “Ao reconhecer boas práticas e estimular a melhoria contínua dos portais e das informações públicas, o programa reafirma o papel dos tribunais de contas como indutores de boas governanças e de políticas públicas mais eficientes”, enfatizou.
No estado, a execução do levantamento foi conduzida pela 2ª Coordenadoria de Auditoria dos Municípios do TCEMG. As equipes fizeram a avaliação dos portais da transparência e, após a validação da Atricon, foram concedidos selos para as instituições com os melhores desempenhos. “Este reconhecimento tem uma grande representatividade para nossa cidade. Mostra que estamos fazendo o dever de casa da forma correta. Iniciei a gestão prometendo priorizar a boa governança e a transparência e este Selo prova que a evolução ocorre e estamos no caminho certo. O TCEMG e um dos tribunais mais respeitados do Brasil e isso tudo é motivo de muito orgulho”, comemorou o prefeito Douglas Melo.
Os dados, que ajudam a medir o grau de transparência das entidades públicas, permitindo comparações e gerando indicadores de melhoria, estão disponíveis no Radar da Transparência. A ferramenta eletrônica da Atricon divulga os índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, apurados no levantamento realizado no PNTP desde 2022. O trabalho é executado pelos tribunais de contas com o apoio dos controles internos.
ENCONTRO TÉCNICO
O principal objetivo do Encontro Técnico do TCEMG é O objetivo é capacitar agentes públicos para aprimorar a prestação de serviços e a transparência na administração municipal. A programação, nesta quinta-feira, foi intensa com palestras e oficinas com temáticas estratégicas como: gestão fiscal responsável, planejamento estratégico, controle social e transparência, licitações, controle interno, previdência e regimes próprios, compliance e vedações legais.
Por Ascom PMSL
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